Aviso legal

01. Objeto e propriedade

Este site é propriedade da Espiral Microsistemas S.L.U. e foi criado com o objetivo de oferecer aos usuários informações detalhadas sobre o Proactivanet®, bem como diferentes meios pelos quais eles podem entrar em contato e se comunicar conosco.

02. Condições de uso e utilização do serviço

02.01. Obrigação de usar o serviço corretamente.
As condições de acesso e uso deste site estão sujeitas à legislação vigente e aos princípios de boa-fé e uso lícito por parte do usuário do mesmo, sendo proibida, em geral, qualquer ação em detrimento da Espiral Microsistemas S.L.U. e contrária a este Aviso Legal.

O usuário se compromete a utilizar este serviço sem realizar atividades que possam ser consideradas ilícitas ou ilegais, que infrinjam os direitos da Espiral Microsistemas S.L.U. ou de terceiros, ou que possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o Serviço ou impedir a utilização normal do mesmo por outros usuários.

02.02. Solicitação de conteúdo
O usuário deve abster-se de fazer solicitações de conteúdo oferecido por meio deste site usando meios ou procedimentos diferentes dos disponibilizados a ele, diferentes dos indicados no site ou diferentes dos normalmente usados na Internet e desde que não impliquem risco de desativação do Serviço e de seu conteúdo.

02.03. Proibições
O uso deste site para fins ilegais ou não autorizados é proibido, em particular e sem limitação:

- Qualquer forma de violação dos direitos de terceiros (direito à privacidade, autoimagem, direitos de propriedade intelectual e industrial, etc.).

- Usar o conteúdo deste site para realizar qualquer tipo de publicidade, como o envio de e-mails não solicitados (spam) ou comunicação semelhante.

- Introduzir vírus de computador, arquivos defeituosos ou qualquer outro software ou programa de computador que possa causar danos ou alterações não autorizadas no conteúdo ou nos sistemas acessíveis por meio deste site.

03. Propriedade Intelectual e Propriedade Industrial
Os direitos de reprodução, distribuição e comunicação pública do site são de titularidade da Espiral Microsistemas S.L.U. Todos os textos, desenhos, conteúdos, estrutura, bases de dados, logotipos, códigos fonte e demais elementos do site estão protegidos pela lei e pelos tratados internacionais vigentes sobre a matéria. A Proactivanet® detém todos os direitos de propriedade intelectual necessários para a exploração do site e do conjunto de elementos que o compõem.

Qualquer reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra forma de exploração de todo ou parte do conteúdo do site, realizada de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico, mecânico ou outro, é estritamente proibida. A violação desses direitos dará origem ao exercício dos procedimentos legais, civis e/ou criminais correspondentes.

A Espiral Microsistemas S.L.U. é a proprietária das marcas registradas, logotipos e nomes de domínio associados aos serviços prestados através de seu site, sendo estritamente proibida sua reprodução ou uso não autorizado pelo proprietário.

04. Política de privacidade

Todos os dados pessoais fornecidos por meio de formulários eletrônicos e/ou e-mail serão tratados com estrita confidencialidade, em conformidade com as disposições do REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Você pode exercer seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição, bem como os direitos de transparência de informações, exclusão, limitação e portabilidade, seja por e-mail, na conta dpo@espiralms.com, ou por correio enviado para Espiral Microsistemas S.L., Estadio de El Molinón 100, 33203 Gijón, Asturias.

Ao enviar os formulários existentes, o remetente consente expressamente com o tratamento automatizado dos dados incluídos nos mesmos, que passarão a fazer parte de um arquivo de propriedade da Espiral Microsistemas, S.L.U., empresa espanhola com sede social em Estadio de El Molinón 100, 33203 Gijón, Astúrias.

Esses dados não serão transferidos a terceiros e são considerados estritamente necessários para a correta identificação do remetente, adequados, relevantes e não excessivos em relação ao escopo e às finalidades descritas.

05. Isenção de responsabilidade
O usuário será o único responsável por quaisquer infrações que possam ser incorridas ou danos que possam ser causados a terceiros devido ao uso impróprio ou ilegítimo do site.

A Espiral Microsistemas S.L.U. não será responsável por qualquer dano ou prejuízo que possa decorrer de interferências, omissões, interrupções, vírus informáticos, falhas telefônicas ou desconexões no funcionamento do sistema eletrônico ou informático, causadas por motivos alheios à empresa, atrasos ou bloqueios no uso desses sistemas causados por deficiências ou sobrecarga das linhas telefônicas, sobrecarga do sistema de Internet ou outros sistemas eletrônicos.

Os usuários utilizam os hiperlinks por sua própria conta e risco. Os links contidos no site para outras páginas são estabelecidos com fins meramente informativos e não implicam qualquer tipo de associação com os sites vinculados, nem qualquer recomendação dos produtos ou serviços oferecidos por essas páginas. A Espiral Microsistemas S.L. não garante nem as condições, nem a legalidade dos conteúdos, nem a correta prestação dos serviços oferecidos aos usuários por terceiros, aos quais se possa ter acesso através dos links estabelecidos nestas páginas. Também não se responsabiliza pelos hiperlinks que seus clientes possam criar por meio de suas páginas da Web.

A Espiral Microsistemas S.L.U. não se responsabiliza pelos "cookies" que terceiros possam instalar no disco rígido do computador do usuário.

A Espiral Microsistemas S.L. também não será responsável por erros tipográficos ou imprecisões que possam ser encontrados no conteúdo de seu site.

06. Serviço
Espiral Microsistemas S.L.U. reserva-se o direito de fornecer acesso ao seu site, sem aviso prévio, de forma discricionária e temporária, bem como o direito de modificar, atualizar, corrigir unilateralmente, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação, o Aviso Legal, as condições de serviço ou uso do site, bem como o conteúdo do mesmo e, em qualquer caso, com respeito aos regulamentos aplicáveis.

07. Geral
Para quaisquer questões litigiosas que possam surgir com relação à interpretação, aplicação e/ou cumprimento deste Aviso Legal, bem como quaisquer reclamações que possam surgir de seu uso, a legislação espanhola será aplicável.

Os participantes concordam em se submeter à jurisdição dos Tribunais de Gijón, Astúrias, em caso de conflito, renunciando expressamente a qualquer outra jurisdição que lhes possa corresponder.