{"id":36122,"date":"2026-11-18T00:00:40","date_gmt":"2026-11-17T23:00:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.proactivanet.com\/blog\/nao-categorizado\/seguranca-cibernetica-as-leis-chegam-atrasadas-mas-os-invasores-nao\/"},"modified":"2026-11-18T09:24:10","modified_gmt":"2026-11-18T08:24:10","slug":"seguranca-cibernetica-as-leis-chegam-atrasadas-mas-os-invasores-nao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.proactivanet.com\/pt-br\/blog\/seguranca-cibernetica\/seguranca-cibernetica-as-leis-chegam-atrasadas-mas-os-invasores-nao\/","title":{"rendered":"Seguran\u00e7a cibern\u00e9tica: as leis chegam atrasadas, mas os invasores n\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>Na <strong>\u00e1rea de seguran\u00e7a cibern\u00e9tica<\/strong>, neste outono, um padr\u00e3o se repete na Espanha e na Am\u00e9rica Latina: as amea\u00e7as avan\u00e7am mais r\u00e1pido do que as leis. Vamos dar uma olhada no que rolou na Espanha, no M\u00e9xico, na Col\u00f4mbia, no Peru e no Chile, e o que isso significa para quem cuida de TI e seguran\u00e7a.<\/p>\n<div style=\"background: #EEF3FA; border-left: 4px solid #00A0DF; border-radius: 6px; padding: 20px 24px; margin: 24px 0 32px;\">\n<p style=\"margin: 0 0 8px;\"><strong>Resumo<\/strong> <em>(atualizado em 3 de novembro de 2026)<\/em><\/p>\n<ul style=\"margin: 0;\">\n<li><strong>Espanha:<\/strong> a lei que transp\u00f5e a NIS2 n\u00e3o foi aprovada antes da dissolu\u00e7\u00e3o das Cortes, em 6 de outubro. A quest\u00e3o fica para a pr\u00f3xima legislatura, com a Espanha j\u00e1 tendo sido levada ao Tribunal de Justi\u00e7a da UE.<\/li>\n<li><strong>Chile:<\/strong> a ANCI est\u00e1 preparando uma norma obrigat\u00f3ria de autentica\u00e7\u00e3o multifatorial para as institui\u00e7\u00f5es sujeitas \u00e0 Lei-Quadro de Ciberseguran\u00e7a.<\/li>\n<li><strong>M\u00e9xico:<\/strong> a Lei Geral de Ciberseguran\u00e7a, prevista para o segundo semestre de 2026, ainda est\u00e1 pendente no Congresso.<\/li>\n<li><strong>Col\u00f4mbia e Peru:<\/strong> ainda n\u00e3o t\u00eam uma lei geral de seguran\u00e7a cibern\u00e9tica, mas est\u00e3o avan\u00e7ando com estrat\u00e9gias, decretos e projetos.<\/li>\n<li><strong>A conclus\u00e3o:<\/strong> as leis demoram a sair, mas as exig\u00eancias j\u00e1 em vigor (ENS, DORA, ISO 27001, Cyber Resilience Act ou a Lei 21.663 no Chile) n\u00e3o esperam.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<h2>Espanha: O NIS2 continua sem lei e vai para a pr\u00f3xima legislatura<\/h2>\n<p>O prazo para transpor a Diretiva NIS2 terminou em 17 de outubro de 2024. O Conselho de Ministros aprovou o anteprojeto de Lei de Coordena\u00e7\u00e3o e Governan\u00e7a da Ciberseguran\u00e7a em 14 de janeiro de 2025, mas a lei ainda n\u00e3o foi publicada no BOE.<\/p>\n<p>Em 8 de julho de 2026, a Comiss\u00e3o Europeia levou a Espanha ao Tribunal de Justi\u00e7a da UE, junto com a Irlanda, a Fran\u00e7a e os Pa\u00edses Baixos. Ela pede um valor fixo e multas di\u00e1rias at\u00e9 que a transposi\u00e7\u00e3o esteja completa.<\/p>\n<p>No dia 6 de outubro, o BOE publicou a dissolu\u00e7\u00e3o das Cortes e a convoca\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es gerais para o dia 29 de novembro. Com isso, a aprova\u00e7\u00e3o da lei fica a cargo do pr\u00f3ximo Parlamento.<\/p>\n<p><strong>O que isso significa para a sua organiza\u00e7\u00e3o:<\/strong> enquanto isso, o ENS, a DORA para o setor financeiro e o regime anterior da NIS continuam em vigor. Al\u00e9m disso, a partir de setembro de 2026, os fabricantes de produtos com componentes digitais ter\u00e3o que notificar vulnerabilidades exploradas, de acordo com a Lei de Resili\u00eancia Cibern\u00e9tica.<\/p>\n<h2>Chile: a ANCI est\u00e1 preparando uma norma obrigat\u00f3ria para MFA<\/h2>\n<p>A Ag\u00eancia Nacional de Seguran\u00e7a Cibern\u00e9tica (ANCI) deu in\u00edcio ao M\u00eas da Seguran\u00e7a Cibern\u00e9tica no dia 1\u00ba de outubro com tr\u00eas an\u00fancios:<\/p>\n<ol>\n<li>Um <strong>portal de den\u00fancias<\/strong> para que <strong>as pessoas<\/strong> possam relatar vulnerabilidades.<\/li>\n<li>Uma <strong>consulta p\u00fablica sobre autentica\u00e7\u00e3o multifatorial<\/strong>, o primeiro passo para uma norma obrigat\u00f3ria e transversal para as institui\u00e7\u00f5es sujeitas \u00e0 Lei-Quadro de Ciberseguran\u00e7a (Lei 21.663).<\/li>\n<li>O <strong>primeiro exerc\u00edcio nacional de seguran\u00e7a cibern\u00e9tica (CTF)<\/strong>, aberto a institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas.<\/li>\n<\/ol>\n<p>A ANCI tamb\u00e9m pediu \u00e0s institui\u00e7\u00f5es obrigadas a manter atualizados seus pontos de contato no portal de notifica\u00e7\u00e3o de incidentes.<\/p>\n<h2>M\u00e9xico: a Lei Geral de Ciberseguran\u00e7a, ainda pendente<\/h2>\n<p>O Plano Nacional de Seguran\u00e7a Cibern\u00e9tica 2025-2030 previa a publica\u00e7\u00e3o de uma Lei Geral de Seguran\u00e7a Cibern\u00e9tica no Di\u00e1rio Oficial durante o segundo semestre de 2026. No final de outubro, o projeto ainda estava pendente no Congresso.<\/p>\n<p>O plano visa coordenar mais de 60 equipes de resposta a incidentes por meio do Centro Nacional de Opera\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a Cibern\u00e9tica. Entre os pontos a serem definidos est\u00e3o o marco jur\u00eddico e um invent\u00e1rio da infraestrutura cr\u00edtica.<\/p>\n<h2>Col\u00f4mbia: estrat\u00e9gia nacional, mas sem lei de seguran\u00e7a cibern\u00e9tica<\/h2>\n<p>A Col\u00f4mbia ainda n\u00e3o tem uma lei de seguran\u00e7a cibern\u00e9tica propriamente dita. Em junho de 2026, foi apresentada a Estrat\u00e9gia Nacional de Seguran\u00e7a Cibern\u00e9tica 2025-2027, e o MinTIC est\u00e1 trabalhando em um decreto para criar um CSIRT nacional.<\/p>\n<p>Enquanto isso, a obriga\u00e7\u00e3o mais clara para as empresas fora do setor financeiro \u00e9 comunicar \u00e0 SIC os incidentes que afetem dados pessoais nos 15 dias \u00fateis seguintes \u00e0 sua detec\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>Peru: sem uma lei geral e com a seguran\u00e7a cibern\u00e9tica na pauta do Congresso<\/h2>\n<p>O Peru tamb\u00e9m ainda n\u00e3o aprovou uma lei geral de seguran\u00e7a cibern\u00e9tica com obriga\u00e7\u00f5es substantivas. A Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica e Sociedade Digital do Congresso incluiu a seguran\u00e7a digital em seu plano de trabalho para 2026-2027, e o Executivo pediu poderes para legislar sobre seguran\u00e7a cibern\u00e9tica e governan\u00e7a digital.<\/p>\n<h2>O que, na seguran\u00e7a cibern\u00e9tica, n\u00e3o espera por nenhuma lei<\/h2>\n<p>As leis demoram a chegar, mas os auditores, os clientes e os invasores n\u00e3o esperam. Qualquer uma dessas normas, quando entrar em vigor, vai exigir a mesma coisa pra come\u00e7ar: saber quais ativos voc\u00ea tem, quais controles voc\u00ea aplica e como voc\u00ea comprova isso.<\/p>\n<p>Por isso, vale a pena come\u00e7ar j\u00e1 a trabalhar com as normas vigentes e reutilizar o que se repete entre elas. Com <a href=\"https:\/\/compliance.proactivanet.com\/?utm_source=blog&utm_medium=cta&utm_campaign=actualidad-ciberseguridad&utm_content=es\">o Proactivanet Compliance<\/a>, voc\u00ea pode ver como os controles da ENS, NIS2, DORA, ISO 27001, da Lei de Resili\u00eancia Cibern\u00e9tica ou da Lei 21.663 do Chile se relacionam entre si, e qual funcionalidade do Proactivanet te ajuda com cada um deles.<\/p>\n<h2>Perguntas frequentes sobre as novidades em seguran\u00e7a cibern\u00e9tica<\/h2>\n<style>.pn-faq{margin:16px 0 32px}.pn-faq-item{border:1px solid #D5E0EC;border-radius:6px;margin:0 0 10px;background:#fff;transition:box-shadow .2s}.pn-faq-q{margin:0!important;padding:14px 44px 14px 18px;font-size:18px;cursor:pointer;position:relative;outline:none}.pn-faq-q:after{content:\"+\";position:absolute;right:18px;top:50%;transform:translateY(-50%);color:#00A0DF;font-size:22px;transition:transform .2s}.pn-faq-a{max-height:0;overflow:hidden;padding:0 18px;transition:max-height .35s ease,padding .35s ease}.pn-faq-a p{margin:0}.pn-faq-item:hover,.pn-faq-item:focus-within{box-shadow:0 2px 10px rgba(0,160,223,.15);border-color:#84C5EC}.pn-faq-item:hover .pn-faq-a,.pn-faq-item:focus-within .pn-faq-a{max-height:400px;padding:0 18px 16px}.pn-faq-item:hover .pn-faq-q:after,.pn-faq-item:focus-within .pn-faq-q:after{transform:translateY(-50%) rotate(45deg)}<\/style>\n<div class=\"pn-faq\">\n<div class=\"pn-faq-item\">\n<h3 class=\"pn-faq-q\" tabindex=\"0\">A NIS2 j\u00e1 est\u00e1 em vigor na Espanha?<\/h3>\n<div class=\"pn-faq-a\">\n<p>A diretiva \u00e9 europeia, mas a Espanha ainda n\u00e3o aprovou a lei que a transp\u00f5e. Com a dissolu\u00e7\u00e3o das Cortes em outubro de 2026, a aprova\u00e7\u00e3o fica para a pr\u00f3xima legislatura.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"pn-faq-item\">\n<h3 class=\"pn-faq-q\" tabindex=\"0\">Quais normas de seguran\u00e7a cibern\u00e9tica j\u00e1 est\u00e3o em vigor na Espanha?<\/h3>\n<div class=\"pn-faq-a\">\n<p>O Esquema Nacional de Seguran\u00e7a, o DORA para o setor financeiro, o antigo regime do NIS e, para os fabricantes de produtos digitais, as obriga\u00e7\u00f5es de notifica\u00e7\u00e3o previstas na Lei de Resili\u00eancia Cibern\u00e9tica a partir de setembro de 2026.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"pn-faq-item\">\n<h3 class=\"pn-faq-q\" tabindex=\"0\">O que a ANCI est\u00e1 preparando no Chile?<\/h3>\n<div class=\"pn-faq-a\">\n<p>Uma norma obrigat\u00f3ria de autentica\u00e7\u00e3o multifatorial para as institui\u00e7\u00f5es sujeitas \u00e0 Lei-Quadro de Seguran\u00e7a Cibern\u00e9tica (Lei 21.663), que foi submetida a consulta p\u00fablica em outubro.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"pn-faq-item\">\n<h3 class=\"pn-faq-q\" tabindex=\"0\">O M\u00e9xico tem uma lei de seguran\u00e7a cibern\u00e9tica?<\/h3>\n<div class=\"pn-faq-a\">\n<p>Ainda n\u00e3o. A Lei Geral de Ciberseguran\u00e7a prevista no Plano Nacional 2025-2030 ainda estava pendente no Congresso no final de outubro de 2026.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"pn-faq-item\">\n<h3 class=\"pn-faq-q\" tabindex=\"0\">O que posso fazer enquanto as leis entram em vigor?<\/h3>\n<div class=\"pn-faq-a\">\n<p>Trabalhar com os marcos j\u00e1 em vigor, come\u00e7ando pelo invent\u00e1rio de ativos e pelos controles que se repetem entre o ENS, o NIS2, o DORA e a ISO 27001.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<h2>Prepare sua organiza\u00e7\u00e3o sem esperar o BOE<\/h2>\n<p><a href=\"https:\/\/compliance.proactivanet.com\/?utm_source=blog&utm_medium=cta&utm_campaign=actualidad-ciberseguridad&utm_content=es\"><strong>Acesse o Proactivanet Compliance<\/strong><\/a>, escolha seu quadro e veja sua cobertura.<\/p>\n<p>Quer deixar sua empresa pronta sem esperar pelo BOE nem pelo Di\u00e1rio Oficial? <a href=\"https:\/\/www.proactivanet.com\/pt-br\/contato\/?utm_source=blog&utm_medium=cta&utm_campaign=actualidad-ciberseguridad&utm_content=es\"><strong>Pe\u00e7a uma demonstra\u00e7\u00e3o do Proactivanet<\/strong><\/a>.<\/p>\n<p style=\"font-size: 14px; color: #5a6b7d; margin: 32px 0 0;\"><strong>Fontes:<\/strong> <a href=\"https:\/\/digital-strategy.ec.europa.eu\/de\/news\/commission-refers-ireland-spain-france-and-netherlands-court-justice-failing-transpose-rules\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Comiss\u00e3o Europeia (8 de julho de 2026)<\/a> \u00b7 <a href=\"https:\/\/elderecho.com\/el-boe-publica-la-disolucion-de-las-cortes-tras-la-convocatoria-de-elecciones-generales-el-29-de-noviembre\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">El Derecho (6 de outubro de 2026)<\/a> \u00b7 <a href=\"https:\/\/directortic.es\/noticias\/adelanto-electoral-que-pasa-con-la-legislacion-digital-2026100550335.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">DirectorTIC<\/a> \u00b7 <a href=\"https:\/\/www.trendtic.cl\/2026\/10\/anci-inaugura-el-mes-de-la-ciberseguridad-con-tres-anuncios-portal-ciudadano-consulta-publica-y-ctf-nacional\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">TrendTIC (1\u00ba de outubro de 2026)<\/a> \u00b7 <a href=\"https:\/\/www.infobae.com\/mexico\/2026\/10\/31\/plan-nacional-de-ciberseguridad-2025-2030-las-fallas-que-mantienen-expuesto-a-mexico-ante-los-hackeos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Infobae M\u00e9xico (31 de outubro de 2026)<\/a> \u00b7 <a href=\"https:\/\/ppulegal.com\/actualidad-legal\/crecen-los-ciberataques-mientras-colombia-mantiene-fragmentada-su-defensa-digital\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">PPU Legal \/ Semana<\/a> \u00b7 <a href=\"https:\/\/ciberlatam.com\/noticias\/peru-avanza-ciberseguridad-ley-general\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">CiberLATAM<\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: center; margin: 40px 0 0;\"><img decoding=\"async\" style=\"max-width: 260px; height: auto;\" src=\"https:\/\/www.proactivanet.com\/wp-content\/uploads\/horizontal_positivo-1.svg\" alt=\"seguran\u00e7a cibern\u00e9tica\" width=\"260\"><\/p>\n<p><script type=\"application\/ld+json\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@type\":\"FAQPage\",\"mainEntity\":[{\"@type\":\"Question\",\"name\":\"A NIS2 j\u00e1 est\u00e1 em vigor na Espanha?\",\"acceptedAnswer\":{\"@type\":\"Answer\",\"text\":\"A diretiva \u00e9 europeia, mas a Espanha ainda n\u00e3o aprovou a lei que a transp\u00f5e. 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