{"id":24609,"date":"2024-05-02T14:00:16","date_gmt":"2024-05-02T12:00:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.proactivanet.com\/blog\/nao-categorizado\/como-a-estrutura-regulatoria-para-a-seguranca-cibernetica-esta-progredindo-em-todo-o-mundo\/"},"modified":"2024-05-02T14:00:16","modified_gmt":"2024-05-02T12:00:16","slug":"como-a-estrutura-regulatoria-para-a-seguranca-cibernetica-esta-progredindo-em-todo-o-mundo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.proactivanet.com\/pt-br\/blog\/proactivanet-pt-br\/como-a-estrutura-regulatoria-para-a-seguranca-cibernetica-esta-progredindo-em-todo-o-mundo\/","title":{"rendered":"Como a estrutura regulat\u00f3ria para a seguran\u00e7a cibern\u00e9tica est\u00e1 progredindo em todo o mundo?"},"content":{"rendered":"

A Am\u00e9rica Latina, assim como o resto do mundo, tem visto os dados se tornarem o principal alvo de ataques cibern\u00e9ticos. O ransomware, que se refere ao sequestro de informa\u00e7\u00f5es, e os vazamentos de dados se tornaram os principais crimes. Essas novas t\u00e9cnicas de roubo de informa\u00e7\u00f5es geraram um risco crescente em termos de seguran\u00e7a digital para a regi\u00e3o. <\/span><\/p>\n

Os dados mostram que 62% das empresas latino-americanas sofreram uma viola\u00e7\u00e3o de dados no \u00faltimo ano. De acordo com o Cen\u00e1rio de Amea\u00e7as da Am\u00e9rica Latina da Kaspersky, o phishing continua a ser o vetor mais importante para o roubo de dados pessoais e \u00e9 o primeiro passo em incidentes cibern\u00e9ticos que resultam em viola\u00e7\u00f5es maci\u00e7as de dados. <\/span><\/p>\n

A atividade criminosa na regi\u00e3o permaneceu est\u00e1vel, enquanto os ataques de malware contra computadores e dispositivos m\u00f3veis registraram um aumento de 617% e 50% nas tentativas de ataques de phishing e cavalos de Troia banc\u00e1rios, respectivamente. Os setores governamental e financeiro foram os mais afetados, assim como os usu\u00e1rios da Internet. <\/span><\/p>\n

Entre os pa\u00edses mais afetados est\u00e3o o Brasil, com 134 milh\u00f5es de tentativas de ataque, M\u00e9xico (43 milh\u00f5es), Peru (31,5 milh\u00f5es), Col\u00f4mbia (30,9 milh\u00f5es), Equador (12,2 milh\u00f5es), Chile (10,5 milh\u00f5es) e Argentina (9,4 milh\u00f5es). Em termos de setores, \u00e9 relatado que 4 de cada 10 tentativas de phishing t\u00eam como alvo dados financeiros (42,8%), que se dividem em 28,40% de t\u00f3picos banc\u00e1rios, 9,40% de meios de pagamento, 2,70% de servi\u00e7os financeiros e 2,30% de criptomoedas). Empresas de servi\u00e7os de Internet (14,70%) e lojas on-line (14,70%) completam a classifica\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n

Nesse cen\u00e1rio, \u00e9 cada vez mais necess\u00e1rio ter estruturas legislativas<\/a> que n\u00e3o apenas definam os tipos de crimes, mas tamb\u00e9m permitam a cria\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os para investig\u00e1-los, encontrar os culpados e, al\u00e9m disso, incluir requisitos para que as organiza\u00e7\u00f5es protejam os dados.<\/span><\/p>\n

No M\u00e9xico, onde os ataques cibern\u00e9ticos a institui\u00e7\u00f5es governamentais, empresas e indiv\u00edduos t\u00eam aumentado nos \u00faltimos anos, ainda n\u00e3o existe uma lei propriamente dita. No entanto, ap\u00f3s a invas\u00e3o do Minist\u00e9rio da Defesa Nacional (Sedena), a Lei Federal de Seguran\u00e7a Cibern\u00e9tica tornou-se uma quest\u00e3o de urg\u00eancia. O projeto de lei, que foi apresentado ao Congresso em 2023, inclui, entre outras coisas, a cria\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Seguran\u00e7a Digital. <\/span><\/p>\n

At\u00e9 o momento, o pa\u00eds asteca \u00e9 regido apenas por uma s\u00e9rie de regulamentos, como a Lei Federal de Direitos Autorais (LFDA), a Lei Federal de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais em Posse de Particulares (LFPDPPP), o C\u00f3digo Penal Federal (CPF) e a Estrat\u00e9gia Nacional de Seguran\u00e7a Cibern\u00e9tica 2017 (ENCS). <\/span><\/p>\n

O que diz a lei no Peru, Col\u00f4mbia e Chile.<\/b><\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 diferente em outros pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, respondendo \u00e0s necessidades dos tempos modernos. No Peru, em fevereiro, foi publicado o Regulamento da Lei de Defesa Cibern\u00e9tica, que busca proteger os interesses do pa\u00eds diante de amea\u00e7as ou ataques cibern\u00e9ticos. <\/span><\/p>\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 incorporada \u00e0 Secretaria de Governo e Transforma\u00e7\u00e3o Digital (SGTD) do PCM, por meio do Centro Nacional de Seguran\u00e7a Digital, no que diz respeito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de ativos cr\u00edticos e recursos-chave. Dessa forma, busca-se garantir que os ativos nacionais cr\u00edticos, os recursos-chave, as infraestruturas e os sistemas, como redes de telecomunica\u00e7\u00f5es, Internet, dispositivos, software, informa\u00e7\u00f5es, protocolos de transporte, energia el\u00e9trica, processadores e controladores integrados e o ambiente digital em geral, continuem suas opera\u00e7\u00f5es em caso de ataques cibern\u00e9ticos. <\/span><\/p>\n

A Col\u00f4mbia, por sua vez, \u00e9 afetada pelo aumento exponencial do crime cibern\u00e9tico em n\u00edvel local. Isso foi agravado por um grande ataque que colocou em risco a seguran\u00e7a das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e dos dados privados dos cidad\u00e3os, o que levou, em fevereiro deste ano, \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o no primeiro debate do projeto de lei que visa estabelecer a Ag\u00eancia Nacional de Seguran\u00e7a Digital. Seu objetivo \u00e9 estabelecer uma \u00fanica institui\u00e7\u00e3o que coordene e supervisione as pol\u00edticas de seguran\u00e7a digital implementadas e que governe tanto as entidades p\u00fablicas quanto as privadas. <\/span><\/p>\n

Mas, sem d\u00favida, o passo mais importante nesse sentido foi dado no Chile. Em 8 de abril, a Lei de Estrutura de Seguran\u00e7a Cibern\u00e9tica foi publicada no Di\u00e1rio Oficial<\/a>, estabelecendo uma nova governan\u00e7a para a seguran\u00e7a digital do pa\u00eds. Assim, o Chile se tornou o primeiro pa\u00eds da Am\u00e9rica Latina e do Caribe a ter uma Ag\u00eancia Nacional de Seguran\u00e7a Cibern\u00e9tica (ANCI). <\/span><\/p>\n

Esse \u00f3rg\u00e3o tem poderes regulat\u00f3rios, de supervis\u00e3o e de san\u00e7\u00e3o para todos os tipos de organiza\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, suas fun\u00e7\u00f5es incluir\u00e3o assessoria na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e programas para combater esses crimes; solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre esses tipos de incidentes \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es afetadas; e estabelecimento de protocolos obrigat\u00f3rios para entidades p\u00fablicas e privadas. <\/span><\/p>\n

Enquanto isso, o que est\u00e1 acontecendo na Europa? <\/b><\/p>\n

A Uni\u00e3o Europeia tem uma regulamenta\u00e7\u00e3o em vigor desde 2004, que vem sofrendo novas altera\u00e7\u00f5es para se adaptar \u00e0s necessidades da constante evolu\u00e7\u00e3o das tecnologias da informa\u00e7\u00e3o, incluindo amea\u00e7as. De fato, na Espanha, o Minist\u00e9rio da Transforma\u00e7\u00e3o Digital est\u00e1 liderando uma proposta para uma nova lei de seguran\u00e7a cibern\u00e9tica para o pa\u00eds. <\/span><\/p>\n

Isso inclui, entre outras coisas, aprimorar o treinamento de especialistas e melhorar as respostas ao crescimento dos ataques cibern\u00e9ticos, tanto industriais quanto pessoais. Isso fortalece a iniciativa privada, mas tamb\u00e9m o trabalho do Incibe (Instituto Nacional de Ciberseguran\u00e7a), que treina milhares de especialistas na \u00e1rea todos os anos. <\/span><\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o \u00e9, sem d\u00favida, fundamental para uma resposta robusta a novos ataques cibern\u00e9ticos. Embora a Intelig\u00eancia Artificial esteja ajudando a detectar e responder \u00e0s amea\u00e7as cibern\u00e9ticas, seu uso maci\u00e7o tamb\u00e9m contribuiu para o aumento do crime cibern\u00e9tico. Estrat\u00e9gias de seguran\u00e7a mais eficientes e sofisticadas precisam ser desenvolvidas, e a governan\u00e7a adequada \u00e9 essencial. <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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